Datas comemorativas e feriados de Outubro

Quer saber quais os feriados de outubro? No mês, temos um feriado: dia de Nossa Senhora da Aparecida, padroeira do Brasil, também chamado dia das crianças. Mas sabemos que o mês é especial também por outros motivos. Confira conosco as principais datas comemorativas de outubro.

O dia 12/10 é o feriado de outubro, que celebra a padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Mas, além disso, nessa mesma data, comemoramos as crianças e um pouco mais para frente, os professores.

Ainda que não seja para todos, temos outras datas comemorativas em outubro, como o dia do servidor público.

Outubro ainda é um mês especial para o turismo: é nele que ocorre a “semana do saco cheio”, um período sem aulas escolares que muitos pais e professores aproveitam para viajar aproveitando a baixa temporada.

É muita informação para você? Calma que explicaremos melhor aqui nesse texto da Shopee para que você aproveite o décimo mês do ano e descubra algumas curiosidades sobre eles.

Aproveite!

O que é feriado?

Para começar, feriado é uma data em que se festeja marcos históricos, cívicos, sociais ou religiosos.

Nesse dia, é decretado descanso aos trabalhadores, seja em âmbito nacional, estadual ou municipal.

Por isso, nem sempre um feriado é um descanso em todo o país. Muitas vezes apenas uma cidade celebra alguma padroeira, por exemplo.

Além do feriado, ainda há o ponto facultativo, que é a data em que a escolha pelo descanso é da empresa. Em outubro tem um, aliás, o dia 28.

Nesse dia é comemorado o dia do funcionário público e os órgãos municipais, federais ou estaduais podem conceder descanso aos seus funcionários nesse dia, mas não é necessariamente obrigatório.

É claro que há exceções e algumas pessoas trabalham no feriado. É o caso de escalas especiais como nos serviços de saúde. Em outros casos, em que as empresas funcionam nesse dia, elas precisam pagar em dobro as horas de um funcionário ou conceder alguma folga no futuro.

Vale lembrar que nem toda data comemorativa em outubro é feriado, muitas vezes, esses dias servem para conscientização ou celebração de algum grupo de pessoas ou marco histórico.

Qual a origem do mês de Outubro?

Ao falarmos sobre o que é feriado, vale a pena discorrer um pouco sobre o mês de outubro. Tem uma história bem interessante sobre essa época. Confira!

Apesar de ser o décimo mês do ano, o primeiro do último trimestre, a palavra outubro vem de oito.

Sim, isso porque há muito tempo ele era o oitavo mês do ano. Confuso? Calma que temos uma explicação para isso.

Há muito tempo, quando o nosso calendário possuía 10 meses, as estações do ano não eram em datas fixas. Por exemplo, o início da época de colheitas deveria ser sempre no equinócio da primavera — na Europa — que ocorria em março, precisamente no que hoje é o dia 21. 

Um imperador romano, Augusto, percebendo a dificuldade e a irregularidade do calendário de 10 meses, começou um estudo para introduzir dois meses no ano, fixando os dias do ano em 365 dias e um dia a mais a cada quatro anos — o famoso ano bissexto.

Uma das mudanças proposta no governo de Augusto, e que deveria ser aprovado pela igreja católica, é que o ano começasse 8 dias após o solstício de inverno (lembrando sempre, na Europa).

Isso faria com que os dois últimos meses do calendário antigo fossem os primeiros. Assim, os meses passaram a ser “dois” maiores que seus nomes, como outubro (que era “octobre” oito em latim) que passou a ser o décimo.

O calendário juliano, como ficaria conhecido, estabeleceu então os meses mais regulares, variando entre 30 e 31 dias cada um, com exceção de fevereiro, que originalmente teria 29 dias.

“Espera, mas fevereiro hoje tem 28 dias, quando não é bissexto”. Sim.

Mas o senado romano queria que os meses em homenagem a Augusto (agosto, antigo mês Sextilis) tivesse o mesmo número de dias do que o mês em homenagem a Júlio César (julho, o antigo mês Quintilis) e tirou um de fevereiro. Logo, julho e agosto, que deveriam ter 31 e 30 dias respectivamente, possuem 31 dias cada. 

Vale lembrar que apesar da forma ser muito parecida com o calendário que usamos hoje, o atual se chama gregoriano.

Isso porque o papa Gregório XII ainda sancionou uma mudança, especificamente nos anos bissextos, que passaram a valer de quatro em quatro anos com exceção dos anos múltiplos de 100 que não são múltiplos de 400.

Quais as datas comemorativas e feriados de Outubro?

Bom, já temos uma pequena aula de história dos calendários aqui na Shopee, mas vamos ao que interessa: quais são os feriados de outubro?

Nacionalmente, temos apenas um: o dia de Nossa Senhora Aparecida, o dia 12.

Temos outras datas comemorativas em outubro e até mesmo um “período sabático” em algumas regiões do Brasil.

1 de outubro — Dia Internacional do Idoso

O dia internacional da pessoa idosa foi estipulado pela ONU, em 1990. Ela permite conscientizar e sensibilizar sobre as necessidades dessa população.

Basicamente, existem campanhas de conscientização sobre a saúde e sociabilização para essas pessoas, garantindo que se debata em diversos temas o direito de envelhecer com dignidade.

Em 2022, por exemplo, o tema da ONU para esse dia foi “Resistência de pessoas idosas em um mundo de mudanças”, propondo que os países combatam estereótipos negativos sobre envelhecimento.

4 de outubro — Dia Mundial dos Animais

Já o dia 4 é uma data comemorativa de outubro que celebra os animais. A celebração é mundial e tem origem católica, já que nessa data também se lembra São Francisco de Assis, santo protetor dos bichinhos.

Essa é uma forma de conscientizar a população sobre a saúde animal, o bom convívio com os bichos e com a ecologia em si.

A primeira vez que se comemorou o dia dos animais foi em 1925, por idealização do escritor e ativista Heinrich Zimmermann.

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12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida

O feriado nacional do Brasil em outubro. Nesse dia, celebramos, conforme a tradição cristã, o dia de Nossa Senhora Aparecida.

Ainda que seja de origem católica, o dia 12 de outubro tem um fator histórico para ser celebrado a santa padroeira brasileira.

Isso porque seria nesse dia, em 1717, que três pescadores teriam achado a imagem de Nossa Senhora no Rio Paraíba do Sul, em São Paulo. Ela estaria quebrada, com a cabeça separada da cabeça.

Após terem encontrado essa Nossa Senhora “aparecida” no rio, os três pescadores teriam tido abundância na pescaria — algo que até então não teriam conseguido.

O fato foi atribuído como um milagre e a vila de pescadores começou a celebrar a data, porque a pescaria teria servido de banquete ao governador da província de São Paulo e Minas Gerais. 

12 de outubro — Dia das Crianças

Outra celebração ocorre no dia 12 de outubro: o dia das crianças! Apesar de ser feriado e muita gente atribuir o fato a isso, não é por conta dele!

Esse dia é requisitado para conscientizar a respeito da educação e saúde dos pequenos, além dos direitos à cidadania.

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Apesar de no Brasil a gente celebrar o dia 12 como o das crianças, mundialmente a ONU estabeleceu o dia 20 de novembro.

15 de outubro — Dia do Professor

Outra data comemorativa é o dia 15 de outubro: a dos professores. Essa celebração é originária dos tempos de Brasil Reinado e instituída por Dom Pedro.

A data não só celebra os professores, como é um marco por ser a primeira data em que se regulamenta questões de ensino no então reino. Isso porque, em 1827, dom Pedro sancionou a Lei Geral relativa ao Ensino Elementar. Nesse dia.

Além de descentralizar a educação, dando autonomia às províncias e vilas, a lei abordava currículos, salários e obrigações dos professores, uma lei então inédita no Brasil.

Como curiosidade, em estados como Minas Gerais, há recesso escolar na semana do dia do professor, chamando o período de “semana do saco cheio”.

Então, é comum que na segunda ou terceira semana do mês, pais viajem com os filhos e professores tirem férias.

Isso ajuda a impulsionar o turismo numa época de baixa temporada.

28 de outubro — Dia do Servidor Público

O dia 28 de outubro é um dos pontos facultativos mais famosos do Brasil. Nesse dia, muitos órgãos públicos decretam descanso aos seus funcionários.

Ela é uma homenagem aos funcionários públicos decretada por Getúlio Vargas, em 1943. Antes, em 1939, ele instituiu direitos e deveres desses trabalhadores.

Vale reforçar que a data é ponto facultativo em órgãos públicos. Se você é funcionário de uma empresa privada, melhor aproveitar o feriado do dia 12 de outubro! 

31 de outubro — Dia das Bruxas

Por fim, o Dia das Bruxas, também conhecido como Halloween. Historiadores dizem que a origem do Halloween vem das celebrações celtas de Samhain, uma festividade que marcava o fim do verão e a chegada do inverno. Durante Samhain, acreditava-se que a barreira entre o mundo dos vivos e dos mortos se enfraquecia, permitindo que espíritos visitassem a terra.

Hoje, o Halloween é celebrado em muitos países, principalmente nos Estados Unidos, onde se tornou uma data cultural significativa.

As formas de comemoração incluem decorar casas com temas assustadores, vestir fantasias, participar de festas temáticas e praticar o famoso “doces ou travessuras”, que é quando as crianças pedem doces de porta em porta.

Quais os tipos de feriados no Brasil?

Você notou o que é feriado e quais são as principais datas comemorativas de outubro. E deve perceber que há diferenças entre os nacionais e estaduais, além do ponto facultativo.

É importante conhecer um pouco melhor sobre o assunto para que você possa planejar viagens e descansos, não é?

Então leia um pouco sobre essas diferenças entre feriados.

Feriados Nacionais

Feriados nacionais valem em todo o território brasileiro. Eles são decretados pelo governo e devem valer para todo o tipo de empresa, com exceção daquelas com jornadas especiais, como os de saúde.

Ao todo, temos 9 feriados nacionais em datas fixas:

• 1 de janeiro — confraternização internacional;
• 21 de abril — Dia de Tiradentes;
• 1 de maio — dia do trabalhador;
• 7 de setembro — independência do Brasil;
• 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida, padroeira nacional;
• 2 de novembro — finados;
• 15 de novembro — Proclamação da república;
• 20 de novembro — Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
• 25 de dezembro — Natal.

Em datas móveis, temos a Paixão de Cristo, na sexta-feira que antecede a Páscoa.

Feriados Estaduais

São feriados comemorados apenas no estado, não em todo Brasil. Até 2023, o dia 20 de novembro foi um feriado apenas no estado de São Paulo e em algumas cidades do Brasil.

Cada uma das unidades federativas pode instituir seus feriados, variando entre 1 a 3, normalmente.

Alguns dos feriados nacionais famosos são o dia 2 de julho, na Bahia, comemorado o dia da independência brasileira na Bahia e o dia 9 de julho, em São Paulo, celebrado o dia da Revolução Constitucionalista de 1932.

Pontos Facultativos

Por fim, os pontos facultativos, que são datas comemorativas, mas que os empregadores podem dar ou não a folga.

Algumas datas são famosas, como o Corpus Christi, a quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade Católica.

Ainda assim, ela é recorrentemente um feriado, já que boa parte dos empregadores concede folga nesse dia.

Se você sentiu falta do carnaval nessa lista, saiba que ele, em boa parte do país, não é feriado nacional.

Ele pode ser feriado municipal, de competência e decretado pela cidade, ou ponto facultativo.

Deu para pensar em começar a planejar um descanso com essa lista de feriados em Outubro? Aproveite com família, amigos ou sozinho para relaxar bem!